14/06/2011

'Não podemos fazer o WikiLeaks da história do Brasil', diz Sarney


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a defender nesta terça (14) a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais históricos do Brasil como forma de evitar que “feridas” sejam abertas nas relações diplomáticas do Brasil com países vizinhos.
Fazendo referência ao site sueco responsável pelo vazamento de documentos secretos da diplomacia dos Estados Unidos, Sarney disser ser contra fazer “o WikiLeaks da história do Brasil, da construção das nossas fronteiras”.
“Se pegarmos o acervo histórico do Itamaraty, da construção das fronteiras do Brasil, e formos divulgar nesse momento, nós vamos abrir feridas com nossos vizinhos. Acho nós não podemos fazer o WikiLeaks da história do Brasil, da construção das nossas fronteiras. Esse é o meu ponto. Quanto aos documentos atuais, não tenho restrição, acho que tem que ser aberto”, disse Sarney.

O debate sobre o sigilo eterno de documentos começou após a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ter dito ao "Estado de S.Paulo" que a presidente Dilma Rousseff iria patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também disse que o governo iria retirar a urgência da matéria nas comissões, para que ela seja mais debatida no Senado.

A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora.
A exemplo do que fez nesta segunda (13), Sarney voltou a dizer que é favorável à abertura de documentos recentes, incluindo os relacionados ao período de Ditadura Militar no país. Sarney também afirmou que defende o projeto, mas quer realizar mudanças: “Eu quero é melhorar o projeto, não quero que o projeto não exista. Falei de abertura de feridas em documentos históricos. Não falei em documentos atuais, falei em documentos históricos.”

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